No Direito Administrativo, entre outras atividades, atuamos atendendo pessoas físicas e pessoas jurídicas na defesa de seus direitos frente à Administração Pública. Entre as atividades estão:

• Defesas e recursos administrativos nos mais variados tipos de processos administrativos, incluindo Sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar;
• Ajuizamento de ações e mandados de segurança na defesa de direito de pessoas que pleiteiam vaga em concurso público;
• Acompanhamento, defesa e a interposição de recursos em licitações;
• Acompanhamento, defesa e a interposição de recursos em contratos administrativos.

Nosso escritório de advocacia atende em Direito Previdenciário as áreas de Regime Geral de Previdência Social (INSS), Regime Próprio de Previdência Social e Previdência Complementar. Entre as atividades estão:

• Planejamento Previdenciário com o objetivo de identificar o melhor momento da aposentadoria, permitindo assim o segurado tomar decisões com base em informações, dados e cálculos;
• Atuação administrativa no INSS e em Regimes Próprios de Previdência, com a realização de requerimentos, defesas, recursos e revisões;
• Ajuizamento de ações judiciais com o objetivo de obter a concessão de benefícios, o reconhecimento de tempo prestado em condições especiais, revisão de aposentadoria e emissão de Certidão de Tempo de Contribuição.

• Due Diligence em negócios imobiliários para aquisição ou permuta de terrenos em empreendimentos de base imobiliária.
• Consultoria e assessoria jurídicas em contratos imobiliários de compra e venda, permuta, arrendamento, locação etc.
• Postulação em contencioso judicial e extrajudicial relativos a contratos imobiliários.
• Postulação em procedimentos de usucapião judicial e extrajudicial.
• Consultoria e assessoria jurídicas em ações revisionais e renovatórias de locação imobiliária.
• Assessoria jurídica junto a cartórios de notas e de registro de imóveis.
• Assessoria jurídica em procedimentos de dúvida registral.
• Consultoria e Assessoria jurídicas para instituição e administração de condomínios edilícios residenciais e comerciais e associações de moradores.
• Consultoria e Assessoria jurídicas em contratos de construção e incorporação imobiliárias.
• Consultoria e Assessoria jurídicas em procedimentos de regularização fundiária, registral, urbanística e ambiental de parcelamentos urbanos e rurais.

• Acompanhamento jurídico extrajudicial para lavratura de escrituras públicas declaratórias de existência e de dissolução de união estável, de divórcio consensual, de inventário e partilha de bens.
• Ações de dissolução da sociedade conjugal e de divórcio, consensuais ou litigiosos, e seus desdobramentos: guarda dos filhos menores, pensão alimentícia e partilha do patrimônio.
• Ações de investigação de paternidade.
• Ações de alimentos entre cônjuges e parentes, revisional de alimentos, execução de pensão alimentícia e exoneração de pensão alimentícia.
• Medidas cautelares: separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e de guarda dos filhos menores, busca e apreensão de menores, alimentos provisionais e provisórios, arrolamento e sequestro de bens em nome de nascituro.
• Ações de reconhecimento e dissolução de união estável para fins de partilha do patrimônio comum.
• Elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos.
• Ações de inventário, arrolamento e partilha de bens.
• Interdição, tutela e curatela de incapazes.
• Testamento
• Alteração de regime de casamento

Em nosso escritório de advocacia, nossos advogados em Direito Empresarial operam ao nível multidisciplinar a fim de resguardar os interesses de nossos clientes. Para tanto, nosso departamento voltado para a área empresarial conta também com consultores, economistas, administradores e contadores aptos a atuar tanto na esfera preventiva quanto na esfera contenciosa. Sob a égide do conceito da economia legal e em busca por soluções rápidas, seguras e inovadoras que antecedam o conflito judicial, priorizamos a advocacia consultiva no ramo empresarial como forma de garantir melhores resultados econômicos e, ainda, a melhor defesa em casos nos quais a judicialização contenciosa seja inevitável.

Consultoria para elaboração e revisão de contratos, negociação de conflitos com clientes e fornecedores, arbitragem e mediação cível e comercial. Atuamos no contencioso e preventivo e fazemos revisão de procedimentos, auditoria, consultas, contratos e pareceres jurídicos. Atuamos em ações possessórias, reivindicatórias, locação, execuções, monitórias, prestação de contas, cautelares e demais procedimentos especiais. Efetuamos ações no âmbito da responsabilidade civil e indenização por danos morais.

Atuamos na prestação de serviço de consultoria jurídica a empresas dos mais variados ramos, auxiliando na tomada de decisões seguras e na prevenção de demandas judiciais. As áreas de atuação podem incluir Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito do Consumidor.

Possuímos experiências no acompanhamento e na realização de recursos em Tribunais Superiores, despachando com os magistrados, realizando memoriais e fazendo sustentações orais.

Possuímos experiências no acompanhamento e na realização de recursos em Tribunais Superiores, despachando com os magistrados, realizando memoriais e fazendo sustentações orais.

No Direito do Trabalho, entre outras atividades, o escritório atende pessoas físicas e pessoas jurídicas na defesa de seus direitos em demandas administrativas e na Justiça do Trabalho, de modo preventivo ou litigioso. Dentre as atividades estão:

Para a Pessoa Jurídica/Empregador

• Assessoria, consultoria e planejamento estratégico para empresas, orientação e adoção de medidas que diminuem a exposição do Empregador a reclamações trabalhistas;
• Elaboração, revisão e alterações de contratos de trabalho;
• Defesa em processos administrativos e/ou judiciais;

Para a pessoa Física/Trabalhador

Consultoria jurídica, ajuizamento e acompanhamento de processos perante a Justiça do Trabalho na defesa de direitos dos Trabalhadores.